Contrato de Locação de Devolução

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Versão atual publicada em 11/09/2020.
1. Definições
As palavras e expressões, quando mencionadas neste Contrato de Locação, no singular ou no plural, em negrito ou não, em letra maiúscula ou minúscula, terão as seguintes definições:
Locadora: XXXXXX, empresa brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ de nº XXXXXX com sede na XXXXXX, nº XXXXXX, bairro XXXXXX, CEP XXXXXX, na cidade de XXXXXX no estado de XXXXXX, neste ato representado pelo representante da sociedade empresária XXXXXX, brasileiro,  nascido em XXXXXX com número de CPF XXXXXX, RG XXXXXX que reside na XXXXXX, nº XXXXXX, bairro XXXXXX, CEP XXXXXX, na Cidade de XXXXXX no Estado de XXXXXX.
Locatário: XXXXXX, brasileiro, nascido em XXXXXX com número de CPF XXXXXX, RG XXXXXX que reside na XXXXXX, nº XXXXXX, bairro XXXXXX, CEP XXXXXX, na Cidade de XXXXXX no Estado de XXXXXX.
OmniCar: OmniCar Tecnologia Ltda, empresa brasileira de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 33.288.658/0001-08 com sede na Rua Antônio Teobaldo, nº 33, bairro Jardim Boa Vista, CEP 13874-109, na cidade de São João da Boa Vista no estado de São Paulo.
Veículo: Refere-se ao veículo do modelo XXXXXX, placa XXXXXX, ano de fabricação XXXXXX, número de renavam, XXXXXX propriedade do Locadora em questão.
Contrato de Locação de Retirada: Refere-se ao contrato pelo qual a Locadora entrega o Veículo de sua propriedade para utilização pelo Locatário, sob o número de ID XXXXXX.
Contrato de Locação de Devolução ou Contrato de Locação: Refere-se ao presente contrato pelo qual o Locatário devolve à Locadora o Veículo de sua propriedade.
Proteção: Refere-se ao serviço disponibilizado pela Locadora ao Locatário no ato da contratação da locação, para limitar a responsabilidade patrimonial dessas pessoas frente à Locadora por perdas e danos decorrentes de furto, roubo, incêndio, acidente de trânsito ou eventos que envolvam o Veículo do qual resultem danos, desde que paguem o valor da Coparticipação correspondente ao grupo do Veículo, dentro do limite e categorias de cada uma das coberturas, conforme as condições estabelecidas nos respectivos campos do Contrato de Locação.
Coparticipação: Refere-se ao valor previsto no Contrato de Locação de acordo com a categoria do Veículo, pago pelo Locatário para amortizar os custos decorrentes do conserto do Veículo, os prejuízos causados em razão da sua indisponibilidade para locação imediata, depreciação do Veículo com relação ao seu valor de mercado, bem como despesas administrativas, pela ocorrência de avaria de toda e qualquer natureza, perda total, roubo, furto, dentre outros. A Coparticipação não pode, em hipótese alguma, ser entendida como pagamento de franquia e também não dá direito ao Locatário de utilizar eventual apólice de seguro contratada pela Locadora.
2. Cláusulas do Contrato de Locação
O Contrato de Locação faz referência às cláusulas abaixo. Assim, ao assinar o Contrato de Locação, a Locadora e o Locatário aceitam sem exceção as cláusulas abaixo.
2.1 Partes que estabelecem o Contrato de Locação
O Contrato de Locação é estabelecido única e exclusivamente entre a Locadora e o Locatário. Ele estabelece, em conjunto com o Contrato de Locação de Retirada, as condições de locação do Veículo da Locadora para o Locatário.
A OmniCar não faz parte do Contrato de Locação, mas é entendido e aceito pela Locadora e Locatário que o Contrato de Locação prevê recursos aos serviços da OmniCar.
2.2 Da devolução do Veículo
Este contrato diz respeito à devolução do Veículo alugado por meio do Contrato de Locação de Retirada firmado entre as partes.
3. Condições de entrega do Veículo
3.1 Data e hora de entrega do Veículo
O Veículo foi entregue no dia XXXXXX às XXXXXX. Foi acordado entre as partes, mediante o Contrato de Locação de Retirada, que o Veículo deveria ser retirado no dia XXXXXX às XXXXXX e entregue no dia XXXXXX às XXXXXX.
[Se o veículo for entregue sem atrasos]
Sendo assim, nenhuma taxa referente a atrasos de entrega na locação será cobrada.
[Se um atraso ocorrer]
Sendo assim, houve um atraso de XXXXXX horas sendo que a taxa cobrada por hora de atraso é de R$ XXXXXXX, conforme o que foi acordado entre ambas as partes na cláusula 2.4 do Contrato de Locação de Retirada. O valor que o Locatário deverá regularizar é de R$ XXXXXX.
3.2 Quilometragem percorrida
O Veículo foi entregue com XXXXXX quilômetros percorridos. Foi acordado entre as partes, mediante o Contrato de Locação de Retirada, que o Veículo poderia percorrer XXXXXX quilometros a partir do momento de sua retirada. O Veículo possuía XXXXXX quilômetros percorridos no momento de sua retirada.
[Se o veículo for entregue sem ultrapassar a quilometragem solicitada].
Sendo assim, nenhuma taxa referente a excedente de quilometragem percorrida será cobrada.
[Se o veículo for entregue ultrapassando a quilometragem solicitada].
Sendo assim,houve um excedente de XXXXXX quilômetros percorridos sendo que a taxa cobrada por quilômetro é de R$ XXXXXX, conforme o que foi acordado entre ambas as partes na cláusula 2.5 do Contrato de Locação de Retirada do Veículo. O valor que o Locatário deverá regularizar é de R$ XXXXXX.
3.3 Nível de combustível
O Veículo foi entregue com XXXX índices de nível de combustível de um total de 12 índices. Foi acordado entre as partes, mediante o Contrato de Locação de Retirada, que o Veículo possuía em sua retirada XXXXXX índices de nível de combustível de um total de 12 índices e seu tipo de combustível era XXXXXX. 
[Se o veículo for entregue com nível de combustível igual ou superior ao nível no momento da retirada do veículo].
Sendo assim, nenhuma taxa referente a déficit de combustível será cobrada.
[Se o veículo for entreguecom nível de combustível inferior ao nível no momento da retirada do veículo].
Sendo assim, houve um déficit de XXXXXX índices sendo que a taxa cobrada por índice de nível de combustível é estipulado pela tabela abaixo:
  • R$ XXXXXX por índice em Veículos que utilizam gasolina
  • R$ XXXXXX por índice em Veículos que utilizam diesel
  • R$ XXXXXX por índice em Veículos que utilizam álcool
,conforme o que foi acordado entre ambas as partes na cláusula 2.6 do Contrato de Locação de Retirada do Veículo. O valor que o Locatário deverá regularizar é de R$ XXXXXX.
3.4 GNV (Gas Natural Veicular)
[Se o veículo não possui GNV].
O Veículo não possui GNV.
[Se o veículo possui GNV].
O Veículo foi entregue com XXXXXX m³ de GNV de um total de XXXXXX m³. Foi acordado entre as partes, mediante o Contrato de Locação de Retirada, que o Veículo possuía em sua retirada XXXXXX m³ de GNV de um total de XXXXXX m³.
[Se o veículo for entregue com nível de GNV igual ou superior ao nível no momento da retirada do veículo].
Sendo assim, nenhuma taxa referente a déficit de combustível será cobrada.
[Se o veículo for entregue com nível de GNV inferior ao nível no momento da retirada do veículo].
Sendo assim, houve um déficit de XXXXXX m³ sendo que a taxa cobrada por m³ de GNV é de:
  • R$ XXXXXX por m³ de GNV faltando
,conforme o que foi acordado entre ambas as partes na cláusula 2.7 do Contrato de Locação de Retirada do Veículo. O valor que o Locatário deverá regularizar é de R$ XXXXXX.
3.5 Limpeza do Veículo
[Se o veículo for entregue no mesmo estado de limpeza ou mais limpo do que em relação ao momento da retirada do veículo].
 O Veículo foi entregue no mesmo estado de limpeza que se encontrava na Vistoria de retirada, sendo assim nenhuma taxa de limpeza será cobrada.
[Se o veículo for entregue mais sujo do que em relação ao momento da retirada do veículo].
 O Veículo foi entregue XXXXXX. Sendo assim o valor que o Locatário deverá regularizar XXXXXX, conforme o que foi acordado entre ambas as partes na cláusula 2.8 do Contrato de Locação de Retirada do Veículo.
[Se houver alguma compensação].
3.6 Taxa de serviço OmniCar
Uma taxa de serviço deverá ser regularizada pelo Locatário, conforme o que foi acordado na cláusulas 2.4, 2.5, 2.6, 2.7 e 2.8 do Contrato de Locação de Retirada. O valor que o Locatário deverá regularizar é de de R$ XXXXXX.
[Se houver alguma compensação].
3.7 Custo total
O custo total que deverá ser regularizado neste momento pelo Locatário é de R$ {totalFee}. Deste montante, R$ {ownerProfit} deverá ser repassado para o Locadora.{/hasFee} 
Conforme o que foi acordado nas cláusulas 2.4, 2.5, 2.6, 2.7 e 2.8 do Contrato de Locação de Retirada, o Locatário desde já, em caráter irrevogável, autoriza a OmniCar a debitar, no cartão de crédito utilizado no ato da contratação da locação, o custo total devidos à Locadora e OmniCar.
4. Estado de entrega do Veículo
[Se a integralidade do veículo for igual à quando foi retirado].
As partes estão de acordo que o estado de devolução do Veículo, no que diz respeito a sua integralidade, se apresenta igual a quando foi retirado. Sendo assim, nenhum ajuste deverá ser feito entre as partes neste aspecto.
[Se a integralidade do veículo for igual à quando foi retirado].
As partes estão de acordo que o estado de devolução do Veículo, no que diz respeito a sua integralidade, não se apresenta igual a quando foi retirado. Sendo assim, um ajuste deverá ser feito entre as partes neste aspecto.
Conforme o que foi descrito pelo Locatário, as alterações de integralidade do Veículo se deram pelo seguinte motivo:
XXXXXX
As partes se comprometem a realizar o ajuste de maneira amigável. 
Se o Locatário não for responsável pela perda da Proteção, ele terá responsabilidade limitada sob os prejuízos causados, mediante o pagamento da Coparticipação, dentro dos limites de cada uma das coberturas contratadas.

Os dados presentes neste contrato, como, por exemplo, as fotos que atestam o estado do Veículo no momento da devolução, serão utilizados para a análise de eventuais danos sofridos pelo Veículo.

Em caso de incidentes envolvendo o Veículo, o pagamento da Coparticipação devida poderá ser realizado por meio de cartão de crédito (neste caso, acrescido por uma taxa de serviço da OmniCar que representa XXXXXX% deste total) ou boleto emitido pela OmniCar, sendo inclusive possível o pagamento diretamente para Locadora, com a emissão do respectivo recibo por essa.

A Locadora terá o direito de solicitar a cobrança da Coparticipação imediatamente após o término da locação através do serviço de pagamento da OmniCar, desde que a necessidade dessa cobrança esteja evidenciada nas fotos do presente Contrato de Locação, ficando essa análise a cargo da OmniCar. Neste caso, o Locatário desde já, em caráter irrevogável, autoriza a OmniCar a debitar, no cartão de crédito utilizado no ato da contratação da locação, eventual valor devido da Coparticipação, acrescido por uma taxa de serviço da OmniCar que representa XXXXXX% deste total.

No caso de desacordo entre as partes, elas poderão solicitar o serviço de conciliação oferecido e intermediado pela OmniCar.
O estado de entrega do Veículo está de acordo com as imagens e informações a seguir:
  • Parte frontal do Veículo:

Observações: XXXXXX

  • Parte lateral esquerda do Veículo:

Observações: XXXXXX

  • Parte traseira do Veículo:

Observações: XXXXXX

  • Parte lateral direita do Veículo:

Observações: XXXXXX


  • Fotos adicionais do estado de entrega do Veículo:

XXXXXX

Observações: XXXXXX


  • Fotos adicionais do estado de entrega do Veículo:

XXXXXX

Observações: XXXXXX


  • Fotos adicionais do estado de entrega do Veículo:

XXXXXX

Observações: XXXXXX

  • Fotos adicionais do estado de entrega do Veículo:

XXXXXX

 Observações: XXXXXX